Termos e Condições

Bem-vindo à Spinsy. Esta página de Termos e Condições explica as regras que regulam o uso da nossa plataforma e descreve a relação jurídica entre nós e os nossos utilizadores em Portugal. O documento abrange responsabilidades da conta, elegibilidade, uso aceitável, princípios de bónus e promoções, resolução de litígios e como o notificaremos sobre atualizações. A conformidade com estes termos e com as leis portuguesas aplicáveis é obrigatória para aceder aos nossos serviços, ter uma conta em EUR, efetuar depósitos ou levantamentos e participar em qualquer atividade de jogo no nosso site.

Responsabilidades da conta

As contas devem ser abertas com informação pessoal correta e mantidas atualizadas. Ao manter uma conta, os nossos utilizadores assumem a responsabilidade por toda a atividade realizada com as suas credenciais e pela segurança dos dados de acesso. As palavras‑passe não devem ser partilhadas, e é obrigatório notificar imediatamente o apoio ao cliente caso se suspeite de acesso não autorizado. Podemos suspender ou encerrar contas quando for detetada fraude, criação de múltiplas contas ou inconsistências de identidade.

Verificação e KYC

Poderemos solicitar documentação para verificar a identidade e o endereço antes de levantamentos ou sempre que exigido pelas regras de combate ao branqueamento de capitais. Os documentos típicos incluem cartão de cidadão ou passaporte e uma fatura de serviços (por ex., água, eletricidade) em EUR com morada em Portugal. A verificação normalmente ocorre num prazo razoável e deve ser concluída para levantar quaisquer retenções sobre levantamentos.

Elegibilidade

Só podem registar‑se pessoas que cumpram a idade legal de jogo no respetivo local e que residam em jurisdições que permitimos. Os residentes em Portugal devem assegurar que o jogo online é legal na sua localidade e são responsáveis pelo cumprimento das normas nacionais. É permitida uma conta por pessoa e por agregado familiar; contas corporativas ou partilhadas são proibidas, salvo autorização explícita.

Uso aceitável do serviço

A utilização da plataforma deve cumprir a lei aplicável e estes termos. São proibidas ações como branqueamento de capitais, exploração abusiva de bónus, conluio, jogo automatizado com bots e tentativas de contornar controlos técnicos ou de segurança. Reservamo‑nos o direito de recusar o serviço, reverter transações ou reter fundos quando houver suspeita razoável de uso indevido.

Bónus e promoções — princípios

As ofertas promocionais são discricionárias e sujeitas a termos específicos. As regras gerais podem exigir depósitos mínimos em EUR, requisitos de apostas, limites máximos de aposta enquanto fundos de bónus estiverem ativos e percentagens de contribuição por jogo que variam por categoria. O abuso de promoções pode conduzir ao cancelamento do bónus e à perda dos ganhos associados. Os termos completos de cada promoção acompanham a respetiva oferta e prevalecem sobre disposições gerais.

Resolução de litígios

Os litígios devem ser inicialmente apresentados à nossa equipa de apoio ao cliente através dos canais do site. Procuramos resolver as questões de forma rápida e justa. Se não for possível chegar a uma resolução internamente, os utilizadores poderão ser encaminhados para mecanismos independentes de resolução de litígios aplicáveis ao nosso regime de licenciamento ou para as autoridades portuguesas competentes, quando pertinente.

Alterações a estes termos

Poderemos atualizar estes termos para refletir alterações legais, operacionais ou regulamentares. A notificação será efetuada através do site ou por email sempre que possível, e a continuação do uso após a publicação constitui aceitação dos termos atualizados. Os utilizadores devem consultar esta página regularmente para se manterem informados sobre quaisquer alterações.